STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei da Repatriação (13.254/2016) que…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de…
A Consultoria Legislativa da Câmara, em parceria com o Centro de Documentação e Informação (Cedi), lançou nesta terça-feira (9) os…
Os líderes partidários definiram quais partidos terão direito de presidir as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano,…
A Consultoria Legislativa da Câmara, em parceria com o Centro de Documentação e Informação (Cedi), lançou nesta terça-feira (9) os…