Abertura de novos mercados

Desde o início de 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem trabalhando para garantir a diversificação de mercados para os produtos brasileiros. Foram diversas viagens e reuniões que resultaram na abertura de mais de 100 novos mercados, inclusive para produtos que não eram exportados tradicionalmente. As exportações de produtos agrícolas bateram recorde em 2020, confirmando a força do agro brasileiro.

Mesmo com as dificuldades logísticas impostas pela Covid-19, os produtores brasileiros cumpriram os contratos de exportação. Entre janeiro e novembro de 2020, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 93,62 bilhões, representando incremento de 4,9% em relação ao mesmo período no ano anterior. Os destaques foram complexo soja (US$ 34,76 bilhões), carnes (US$ 15,65 bilhões), produtos florestais (US$ 10,5 bilhões), complexo sucroalcooleiro (US$ 9,03 bilhões), cereais, farinhas e preparações (US$ 5,88 bilhões).

Apoio ao produtor
Com recursos de R$ 236 bilhões, o Plano Safra 2020-2021, lançado em julho, destacou a sustentabilidade e incentivou a retomada econômica ao oferecer financiamento com juros mais baixos, priorizando mais uma vez pequenos e médios produtores rurais. Os investimentos foram ampliados em 30%, mesmo percentual acrescido ao seguro rural. Foi assim que o agro garantiu em 2020 prosperidade para o Brasil e os brasileiros, realidade que se refletiu na estimativa da maior safra de grãos da história.

Plano Safra 2020/2021
Apesar da crise, o agro se manteve confiante: apenas nos cinco primeiros meses do Plano Safra, segundo a Secretaria de Política Agrícola, o valor das contratações de crédito rural aumentou 19%, alcançando mais de R$ 108,75 bilhões. Desse total, mais de R$ 32 bilhões foram destinados às atividades ambientalmente sustentáveis, à inovação tecnológica, à irrigação e produção em ambiente protegido, e à construção e ampliação de armazéns. Os recursos para investimento em agricultura de baixo carbono (Programa ABC) foram duplicados. A linha de crédito para financiar a recuperação dos cafezais com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) foi ampliada para R$ 160 milhões após aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Safra histórica de grãos
O Brasil deverá alcançar a produção de 265,9 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/21, segundo levantamento feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O montante corresponde a 9 milhões de toneladas ou 3,5% a mais do que a temporada de 2019/2020. Com esse resultado, o país caminha para bater novo recorde.

Lei do Agro e Finanças Verdes
Proposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi aprovada em 2020 a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020 (Lei do Agro), que facilitou a captação e a alocação de recursos privados, sobretudo do mercado de capitais, no financiamento do agronegócio. O ministério também investiu no desenvolvimento das finanças verdes na agropecuária, aprimorando assim as modalidades de crédito rural.

Inclusão no campo
Em 2020, a regularização fundiária avançou com a entrega de mais de 65 mil títulos para famílias rurais. Além de garantir o direito desses produtores à terra, a regularização é importante para a preservação do meio ambiente, pois exige que os proprietários cumpram a legislação ambiental. Também foram priorizados programas de assistência técnica, com o objetivo de melhorar a produtividade, a qualidade dos produtos agrícolas e a otimização de recursos.

Regularização fundiária
Uma das políticas públicas prioritárias do Mapa, incluída também nas prioridades do Conselho Nacional da Amazônia Legal, é a regularização fundiária, garantindo a propriedade da terra tanto para os assentados quanto para as ocupações de terras da União anteriores a maio de 2014. Em 2020, apesar da crise, foram entregues mais de 65 mil títulos.

Utilizando sensoriamento remoto para áreas com até quatro módulos fiscais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários estimam a emissão de 200 mil títulos nos próximos dois anos. A titulação garante acesso a crédito rural e assistência técnica, permitindo o desenvolvimento produtivo na agricultura familiar.

Por meio do Programa Titula Brasil, serão firmados convênios com as prefeituras para agilizar a titulação. Já no âmbito do programa Terra Legal, foi lançado o serviço digital para obtenção de crédito fundiário.

Segurança dos alimentos
A garantia de alimentos seguros para a população é uma das missões do Mapa. Em 2020, foi registrado o recorde de defensivos agrícolas biológicos, aqueles que não deixam resíduos nas culturas e não causam efeitos no meio ambiente. Ações de fiscalização coibiram o uso e o comércio de alimentos e defensivos ilegais no país.

Defensivos biológicos
Em 2020, foram registrados 76 defensivos agrícolas considerados de baixo impacto (biológicos, microbiológicos e orgânicos). Esse é o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano. Os produtos são formulados a partir de agentes biológicos de controle de pragas como vírus e bactérias que atacam somente as pragas da lavoura e não causam efeito tóxico ao ser humano ou ao meio ambiente. As opções para solicitações de registros desses produtos foram ampliadas.

O Mapa também cancelou os registros de todos os produtos técnicos à base do ingrediente ativo Paraquat após decisão da Anvisa de proibir o uso do produto no país.

Sustentabilidade e inovação
O Brasil vem se destacando cada vez mais como uma potência agroambiental. Em 2020, importantes iniciativas como o Programa Nacional de Bioinsumos, o PronaSolos e o CAR Dinamizado reforçaram essa vocação. Outro projeto de destaque, o Plano ABC, completou 10 anos com resultados muito positivos.

Programa Nacional de Bioinsumos
Aproveitar o potencial da biodiversidade nacional para reduzir a dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e ampliar a oferta de matéria-prima para o setor é o foco do Programa Nacional de Bioinsumos, lançado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação. Em parceria com o setor produtivo, está sendo fomentado um conjunto de práticas sustentáveis na produção agrícola, pecuária e aquícola para o desenvolvimento e o uso sustentável da rica diversidade biológica brasileira. Além de linhas de crédito, os produtores contam com um aplicativo que traz uma lista de produtos de origem biológica.

Plano ABC
Em 10 anos, o Plano ABC colhe resultados positivos e avança em novas diretrizes para a década futura. Mais de 40 milhões de hectares em todo o país já adotaram tecnologias previstas do plano como integração lavoura-pecuária-floresta, sistema plantio direto e fixação biológica de nitrogênio. O volume de financiamento para uma agricultura sustentável ultrapassa R$ 20,8 bilhões e já são mais de 26,8 milhões de hectares de pastagens degradadas recuperadas. Outro resultado é a carne carbono-neutro. Foi desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a partir da produção de bovino de corte em sistemas com a plantação de árvores, que neutralizam emissão do metano e reduzem o efeito estufa.

Concessões florestais
O Governo Federal incluiu, em 2020, a concessão florestal no portfólio de prioridades do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A resolução permitirá o manejo sustentável das florestas nacionais de Humaitá, Iquiri e Gleba Castanho, no Amazonas. Em setembro, foi publicado o edital de concessão da Floresta Nacional do Amapá e, em novembro, o Conselho do PPI aprovou a qualificação da concessão florestal com manejo sustentável das Florestas Nacionais de Balata Tufari, Jatuarana e Pau Rosa, todas localizadas no estado do Amazonas. Atualmente, mais de 1 milhão de hectares de seis florestais nacionais estão sob concessão para a iniciativa privada, por meio de 18 contratos. A meta é chegar a 4 milhões de hectares concedidos até 2022.

Programa Plantar Florestas
Responsável por quase 7% no Produto Interno Bruto (PIB) industrial, as florestas plantadas já respondem por 90% de toda a madeira produzida para fins industriais no país. O tamanho da área cultivada hoje chega a 10 milhões de hectares em todo o Brasil e a meta é ampliar em dois milhões de hectares até 2030. Para isso, está em execução o Plantar Florestas, parceria do Mapa com as principais lideranças do setor. Com esse segmento fortalecido, a pressão sobre as florestas primárias (nativas) tende a diminuir, contribuindo para a conservação do meio ambiente.

Bioeconomia da floresta
A bioeconomia foi uma das principais agendas em 2020 para promover o uso sustentável da floresta. Foram feitos webinários que discutiram desafios e oportunidades para o desenvolvimento de cadeias da sociobiodiversidade relativas a produtos florestais não madeireiros. Também foram apresentadas informações florestais obtidas por meio do Inventário Florestal Nacional e do Sistema Nacional de Informações Florestais (SNIF). As informações biofísicas, socioambientais e de comercialização foram comparadas com a localização dos pequenos imóveis do Cadastro Ambiental Rural. Assim, foram obtidas áreas com potencial de desenvolvimento da agricultura familiar de base florestal.

Digitalização de serviços
O Mapa acelerou a transformação de diferentes serviços ao cidadão, que antes eram feitos de forma presencial, para a forma remota. A Secretaria-Executiva contabilizou mais de 70 serviços públicos transformados em digitais. Na área de Defesa Agropecuária, mais de 20 serviços foram migrados, como o e-Sisbravet, ferramenta eletrônica para a modernização da gestão da vigilância das doenças dos animais, e o Sigep, sistema de gerenciamento de estudos epidemiológicos.

Também foram lançados aplicativos para facilitar o acesso a informações e serviços, além de outras novidades na área de tecnologia, como a plataforma ID Agro, que permite o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas, sem custo para o produtor rural. Avanços que comprovam a vocação do agro brasileiro para trabalhar com inovação e pesquisa.

Plano de ação Brasil-China na área da agricultura (2019-2023)
O Plano de Ação tem por objetivo aprofundar a colaboração pragmática no contexto da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e com base no Plano Estratégico de Fortalecimento da Colaboração Agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura da China, nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica; investimento agrícola; comércio agrícola; entre outras.

Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em agropecuária sustentável
O agronegócio brasileiro é um dos mais competitivos na economia global. O setor representa cerca de um terço do nosso Produto Interno Bruto (PIB) e tem dado grande contribuição às exportações. Para manter esse status no futuro, o Brasil precisa minimizar ou superar os problemas que impactam negativamente a competitividade de nossa produção agrícola, entre eles, destacam-se doenças, pragas e estresses ambientais.

Nesse sentido, foi lançada a Chamada CNPq/MCTI/CBAB nº 16/2019 para apoio a Projetos de P,D&I de soluções tecnológicas para a agricultura utilizando ferramentas da biotecnologia e/ou bioinformática. Nessa ação serão apoiados projetos de pesquisa nos seguintes temas: desenvolvimento de novos genótipos de mandioca e feijoeiro com resistência a doenças e pragas; melhoramento genético de fruteiras e florestas plantadas para tolerância a estresses ambientais; e melhoramento genético acelerado de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs).

Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia
O Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia foi instituído pela Portaria MCTI nº 3.877, de 9 de outubro de 2020, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) já promoveu a contratação de três projetos-piloto para o desenvolvimento de produtos e tecnologias que promoverão cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira, possibilitando a agregação de valor e retenção desse pelas comunidades que dependem do uso sustentável e racional desses recursos. Todos os três projetos terão o início efetivo até o início de 2021. – Agência Brasil – YWD 982768