Defesa da soberania nacional

Nesses dois anos de Governo Bolsonaro, o Brasil assistiu ao desenvolvimento da Base Industrial de Defesa, do Programa de Desenvolvimento de Submarinos e de cooperações nacionais e internacionais para o trabalho de defesa da soberania nacional.

Confira o detalhamento de algumas ações:

Força Aérea Brasileira recebe a primeira aeronave multimissão KC-390
A Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu, no dia 4 de setembro de 2019, na cidade de Anápolis (GO), a primeira aeronave multimissão KC-390.

O maior avião militar desenvolvido e fabricado no Hemisfério Sul, resultado da parceria entre FAB e Embraer, firma-se como um novo padrão de aeronave para o emprego militar no cenário mundial. Sem dúvida um marco que impulsionará a Base Industrial de Defesa no Brasil.

Entre as capacidades operacionais da nova aeronave destacam-se: missões de transporte de carga, lançamento de paraquedistas, reabastecimento em voo (o que aumenta consideravelmente a autonomia), evacuação aeromédica, busca e salvamento, ajuda humanitária e combate a incêndio.

As primeiras unidades da nova aeronave multimissão ficarão sediadas na Ala 2, em Anápolis (GO).

Apresentação do primeiro Gripen brasileiro
A empresa sueca SAAB apresentou, no dia 10 de setembro de 2019, em Linköping, na Suécia, o primeiro F-39 Gripen brasileiro, marcando o início da fase de ensaios em voo da aeronave. Inicialmente, os voos de teste serão feitos na Suécia e, em seguida, a campanha prosseguirá no Brasil. A entrada em operação da nova aeronave de caça, na Força Aérea Brasileira, está programada para ocorrer em 2021.

O novo avião representa, na FAB, um significativo salto tecnológico para a aviação de caça, bem como um exemplo de desenvolvimento colaborativo, baseado na transferência de tecnologia e fomento à Base Industrial de Defesa. Será uma nova ferramenta para o cumprimento da missão de controlar, defender e integrar o território nacional.

As atividades conjuntas iniciaram em 2014 com a assinatura do contrato para o desenvolvimento e produção de 36 aeronaves Gripen E/F para a Força Aérea Brasileira, incluindo sistemas embarcados, suporte e equipamentos. Os aviões são desenvolvidos e produzidos com a participação de técnicos e engenheiros brasileiros.

Essa integração faz parte da transferência tecnológica e visa a proporcionar o conhecimento necessário para a continuidade das atividades no Brasil. Atualmente, cinco países operam o Gripen: Suécia, África do Sul, República Tcheca, Hungria e Tailândia, e, em breve, o Brasil fará parte desse grupo.

Concursos públicos para ingresso na carreira militar
Os concursos públicos para ingresso nas Escolas Militares e os cursos de carreira das Forças Armadas, em ano de enfrentamento da Covid-19, foram mantidos em 2020 amparados pela Diretriz nº 001/SEPESD/SG/MD, de 31 de agosto de 2020.

A diretriz contribuiu diretamente para assegurar os concursos para ingresso na carreira militar, cursos de formação e de preparo dos militares para prosseguimento nas diversas carreiras dos corpos e quadros das Forças Armadas, observando todos os protocolos de saúde expedidos para o enfrentamento da Covid-19.

Entre outros benefícios para a sociedade, essa ação permitiu que não fossem frustrados os esforços dos jovens que estavam se preparando para os concursos para ingresso na carreira militar, onde são observados rígidos critérios para acesso e ascensão por mérito, observando um fluxo contínuo de carreira para oficiais e praças.

Como benefícios intangíveis para a sociedade, os militares participam diretamente na preservação das riquezas, da soberania e da Defesa Nacional, e promovem ações subsidiárias de assistência social, atendendo a comunidades carentes nos mais remotos rincões do país, ações essas fundamentais para o desenvolvimento do Brasil.

As Forças Armadas, presentes em todo o território nacional, possuem também representações no exterior onde participam de missões de paz e cursos no exterior onde os militares complementam e mantêm um elevado nível de capacitação.

Adoção e padronização de medidas preventivas contra a Covid-19
Em um ano de enfrentamento da Covid-19, foram mantidos os cursos de formação e feitos todos os concursos públicos previstos para o ingresso na carreira militar, sempre de forma segura e responsável.

A expedição da Diretriz nº 001/2020 que, em um esforço conjunto do Ministério da Defesa com a Marinha, Exército e Aeronáutica, permitiu a divulgação, a adoção e padronização de medidas preventivas contra a Covid-19, durante os concursos públicos para ingresso nas Forças Armadas. Essas medidas, com protocolos e informações, evitaram também, além da propagação do vírus, possíveis prejuízos aos candidatos, liminares de cancelamento dos certames e, principalmente, a danosa quebra do fluxo de carreira de oficiais e graduados das três Forças.

Assim, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, com o apoio e sinergia do Ministério da Defesa, fizeram, em 2020, 26 concursos em todo o território nacional, com cerca de 356.122 candidatos inscritos, cumprindo todos os protocolos sanitários, permitindo o acesso de milhares de jovens à carreira militar.

Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional
O Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional (PROCAD-DEFESA) é resultado da cooperação entre o Ministério da Defesa e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o objetivo de fomentar a cooperação entre instituições civis e militares para implementação de projetos voltados à produção de pesquisas científicas e tecnológicas e à formação de recursos humanos qualificados na área de Defesa.

De abrangência nacional, o programa tem duração de quatro anos com orçamento total de R$ 13,7 milhões. Por meio da formação de redes de cooperação acadêmica nível pós-graduação stricto sensu nacionais e internacionais, o PROCAD-DEFESA contribui para a redução das assimetrias regionais na formação de recursos humanos, na produção de conhecimento e na geração de renda para o país.

Em 2020, deu-se início à implementação de bolsas e de recursos previstos para 15 projetos de cooperação em rede, contando com mais de 50 equipes de pesquisa, com foco nos estudos estratégicos e em outros setores de interesse estratégico para a Defesa (espacial, nuclear, cibernético e de biossegurança).

Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento com Radar Orbital
O objetivo do Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento com Radar Orbital (SipamSAR) é monitorar sistematicamente o desmatamento na Amazônia, no período de alta densidade de nuvens, de forma complementar ao Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A capacidade do Sistema é de 950.000 Km²/mês, e está sendo obtida por meio do Projeto Amazônia SAR, que atua em três eixos: infraestrutura, capacitação e operação.

O projeto teve início em 2015 e será concluído em 2021. O investimento é da ordem de R$ 63.923.626, com recursos de doação do Fundo Amazônia (BNDES).

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) coordena o projeto e tem como parceiros e clientes o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os resultados operacionais obtidos envolvem a análise de 1.333 imagens, com a geração e entrega de 1.226 alertas (polígonos) de incremento de desmatamento. Os maiores beneficiários dessas informações são os órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente.

Projeto F-X2
O Projeto F-X2 prevê a aquisição de 36 aeronaves de caça Gripen NG para a Força Aérea Brasileira. A empresa sueca SAAB é a responsável por desenvolver a aeronave em parceria com a indústria aeroespacial brasileira que, dentro de um programa de transferência de tecnologia, prepara-se para produzir partes e para montar as últimas unidades da Gripen aqui no Brasil. A entrega do primeiro lote de aeronaves está prevista para outubro de 2021.

A contribuição desse projeto é fortalecer ainda mais a defesa do espaço aéreo brasileiro e alavancar as oportunidades de negócios para a indústria aeronáutica nacional a partir da cooperação técnica e comercial entre o Brasil e a Suécia.

Avanço do Programa de Desenvolvimento de Submarinos
No dia 13 de dezembro de 2020, foi lançado ao mar o submarino Humaitá, que faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). O evento ocorreu no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, onde o Presidente Jair Bolsonaro acionou remotamente o elevador de navios que desceu ao mar o Humaitá.

O submarino inicia agora a fase de testes. Quando passar a operar oficialmente, contribuirá para ampliar o controle sobre a faixa litorânea brasileira conhecida como Amazônia Azul. O Humaitá é o segundo submarino de propulsão diesel-elétrica do Prosub lançado ao mar, fruto da cooperação tecnológica com a França.

Estratégias para Apoio à Saúde
A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval, promoveu, no dia 9 de novembro de 2020, em Macapá, no Amapá, reunião com o secretário de Saúde do estado do Amapá para tratar do apoio médico que a Marinha do Brasil ofereceu à população local, com o objetivo de amenizar os transtornos ocasionados pela falta de energia elétrica que afetou a região. Participaram do encontro o Comandante do 4º Distrito Naval e o Capitão dos Portos do Amapá.

Foram disponibilizados 31 militares da área de Saúde: médicos (clínica geral, cirurgia geral e pneumologia), cirurgiões dentistas, farmacêuticos, enfermeiros e nutricionistas. Os atendimentos ocorreram no período de 11 a 21 de novembro, no Centro de Triagem, anexo ao Hospital de Emergência de Santana no Amapá.

Ativação da Base de Submarinos da Ilha da Madeira
No dia 17 de julho de 2020, foi ativada a Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM). Localizada no Complexo Naval de Itaguaí (CNI), região metropolitana do Rio de Janeiro, a base propicia um grande incremento ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), tendo o propósito prioritário de contribuir para o aprestamento dos submarinos e secundariamente prestar apoio logístico a outras unidades da Marinha. A BSIM é estrategicamente uma das mais relevantes Bases da América Latina.

Guardiã do maior Ativo da Defesa nacional, a estrutura está equipada com elevados níveis de automação e por uma complexa infraestrutura de rede de dados e centros de controle, possibilitando automatizar tarefas como a geração e distribuição de utilidades (água, óleo, energia elétrica), controle de maquinário, detecção e combate a incêndio, segurança física das instalações e proteção ambiental.

A BSIM conta com modernos recursos de tecnologia da informação e comunicação para o desempenho das tarefas, inseridos na robusta infraestrutura de segurança da informação da Marinha. Moderna, bem equipada e com efetivo bem preparado para exercer o papel constitucional de garantir a soberania do país, a ativação da BSIM representa um importante marco no processo construtivo do Prosub, elevando o patamar tecnológico e fazendo da Base Industrial de Defesa do Brasil um vetor de inovação, incorporação tecnológica e expansão da indústria nacional.

Projeto Panorama
O Panorama foi criado para organizar e disponibilizar o acervo de produtos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Em uma segunda etapa, dentro do contexto do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o Panorama objetiva a integração de dados de várias agências para ações de inteligência, comando e controle e a obtenção de maior consciência situacional do ambiente amazônico. Dessa forma, o Governo Federal terá a capacidade de monitorar, analisar e gerenciar, de forma integrada, as ações governamentais executadas na Amazônia Legal.

A meta é promover a sistematização, o compartilhamento e a integração de sistemas, bases de dados e informações sobre o ambiente da Amazônia Legal, visando à compatibilização de metodologias de prevenção, detecção e combate ao desmatamento, às queimadas, à extração ilegal de minerais e outras práticas ilegais.

Grupo de Integração para proteção da Amazônia
Foi estruturado um grupo multidisciplinar denominado “Grupo de Integração para proteção da Amazônia (GIPAM)” com o objetivo de apoiar as atividades de combate do desmatamento. Além de servidores do Censipam, a equipe conta com representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

O trabalho multidisciplinar feito a partir do Censipam baseia-se na análise detalhada de diversas informações já disponíveis em cada órgão. Com a fusão desses dados, o grupo elabora relatórios para direcionamento das ações das Forças Armadas e equipes de fiscalização.

Os relatórios trazem diversos detalhes sobre os crimes ambientais, incluindo informações sobre o tipo de degradação, localização e descrição da área. Os Comandos Conjuntos têm à disposição mapas gerais e específicos que facilitam a visualização dos pontos de interesse.

A metodologia dos analistas sediados no Censipam aplica, por exemplo, o cruzamento de alertas de desmatamento com registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para verificar se as áreas tiveram autorização para o desmate. Os relatórios contam também com uma investigação detalhada dos representantes dos órgãos policiais, que averiguam a cadeia produtiva envolvida com o crime ambiental.

Comunicações via satélite na Amazônia
O Censipam apoia órgãos e instituições parceiras fornecendo terminais de comunicação via satélite em localidades isoladas na Amazônia. Além dos pontos de internet de uso geral, o sistema também faz a comunicação de dados de estações meteorológicas de superfície e de radares meteorológicos.

A partir de 2019, foi iniciada a substituição dos pontos de internet distribuídos pela Amazônia por antenas e modems do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), gerenciado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O Gesac utiliza o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que fornece velocidade de 10 Mbps. Os terminais apoiam comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas, pelotões de fronteira e órgãos da Justiça.

Também estão sendo contratadas antenas transportáveis. O equipamento pesa 60 kg e inclui antena, bateria com autonomia de 8 horas e modem.

Avanço do Programa Nuclear da Marinha do Brasil
A Marinha do Brasil, por meio do Laboratório de Geração de Energia Núcleo-Elétrica (LABGENE), em setembro de 2020, posicionou o inserto metálico da sela fixa do Bloco 40, na reprodução em terra do futuro Submarino Convencional com Propulsão Nuclear Brasileiro, importante marco que representa a fundação para montagem do Reator desse Laboratório no protótipo da Planta Nuclear Embarcada.

Nova Estação Antártica Comandante Ferraz
A Marinha do Brasil reinaugurou, no dia 15 de janeiro de 2020, a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). As novas edificações configuram uma área de aproximadamente 4.500 m² dividida em seis setores distintos: privativo, laboratórios, social, serviços, operação e manutenção e módulos isolados.

Destaca-se no projeto arquitetônico, a substancial ampliação da capacidade de pesquisa da nova estação em comparação à antiga, saindo de quatro para dezessete laboratórios no total, projetados e equipados para atender a uma multiplicidade de necessidades da comunidade científica brasileira, entre os quais: meteorologia, biociências, química, microbiologia, biologia molecular, bioensaios e de múltiplo uso.

Os fenômenos naturais do Brasil sofrem a influência direta da região antártica, afetando o clima do país em função das frentes frias e em consequência as atividades de agricultura e pecuária, e afetando a atividade de pesca, que também está ligada às variações das correntes marítimas provenientes da Antártica, que pode alterar a temperatura e a disponibilidade de alimento nas zonas pesqueiras.

Além disso, o desenvolvimento de pesquisa é condição essencial para que o país mantenha a condição de Membro Consultivo do Tratado da Antártica, possibilitando ao país ser pleno do SCAR (Scientific Committee on Antarctic Research) tendo direito a participar dos grandes projetos científicos globais, desenvolvidos em parceria internacional na Antártica.

Assinatura de Acordo de Cooperação com BNDES para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa
A Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa articulou a assinatura de um Protocolo de Intenções com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no dia 20 de fevereiro de 2020. O protocolo tem o objetivo de estudar, discutir e propor ações voltadas para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID), com foco nas empresas, incluindo, mas não se limitando, a políticas adequadas de financiamento, ao sistema brasileiro de apoio público às exportações e ao desenvolvimento de programas de nacionalização progressiva de produtos e tecnologias de defesa, considerando a natureza e especificidade de atuação da BID, nos termos do marco legal que rege o setor.

A expectativa é que a conclusão dos trabalhos ocorra em 2021. Contudo, o acordo tem vigência de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por até 60 meses.

FAB Inaugura instalações do Centro de Operações Espaciais
Operação de monitoramento de satélite brasileiro começa a ser feita em novas e modernas instalações. Uma cerimônia no dia 23 de junho de 2020, em Brasília (DF), marcou a inauguração das instalações do Centro de Operações Espaciais (COPE).

Subordinado ao Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), o COPE foi construído em parceria com a Telebrás com o objetivo de operar e monitorar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), cujo uso é dual, ou seja, civil e militar. De um lado, utilizando uma banda denominada Ka, possibilita acesso à conexão de banda larga em todos os locais do país. E, a partir da banda X, é possível tramitar informações afetas às áreas de defesa e governamental.

A inauguração das instalações do COPE representa um marco estratégico em prol da soberania nacional na área espacial. O Centro – preparado para operar não apenas o SGDC, mas todos os outros satélites que deverão ser lançados, decorrentes do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) – traz benefícios diretos e indiretos para toda a sociedade brasileira. Hoje, já funciona de forma integral, 24 horas por dia, operado por militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea, além de profissionais da Telebrás.

Construído para servir como centro de controle do SGDC e com a possibilidade de controlar diversos satélites geoestacionários e de baixa órbita, as instalações do COPE foram projetadas com alto nível de segurança e disponibilidade de rede, tornando-se referência pela complexidade e modernidade.

– Agência Brasil – YWD 982761