Projeto garante à mulher direito de optar por cesariana ou de ser anestesiada no parto normal
O Projeto de Lei 768/21 garante à gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de optar pelo…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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Uma maior participação das mulheres nas tomadas de decisão, seja em cargos públicos ou por meio da sociedade civil organizada,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Medida Provisória (MP) 727/2016, editada pelo então presidente da República Michel…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos…
O Projeto de Lei 656/21 garante a pessoas com síndrome ou doença rara acesso a tratamentos experimentais ou não previstos…