Pedidos de refúgio e reconhecimentos aumentaram em 2019

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) recebeu, em 2019, o maior número de pedidos de refúgios desde 2011, quando teve início a série temporal que serve de base comparativa.

Segundo dados que o comitê e o Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra) divulgaram hoje (17), no ano passado foram registradas 82.520 solicitações, contra 80.057 em 2018, e analisados 33.353 pedidos, alguns deles de anos anteriores.

Ao longo de 2019, o Estado brasileiro reconheceu o status de refugiados de 21.515 pessoas que deixaram os países onde viviam por temerem se tornar alvo de perseguições em função de suas origens, crenças, opiniões políticas ou outros motivos.

O total de pedidos deferidos no ano passado é quase o dobro dos 11.231 refugiados que o Estado brasileiro reconheceu até dezembro de 2018. E fez com que, em dezembro de 2019, o total de reconhecimentos chegasse a 31.966 estrangeiros. Considerando o reconhecimento e outras formas de amparo legal assegurados pelo Brasil, o número de imigrantes que ingressaram no país entre 2010 e 2019 e aqui permanecem legalmente, está em torno de 1.085.673 pessoas, em sua maioria haitianos e venezuelanos.

O maior número de pedidos deferidos está relacionado a uma resolução do Conare, que, em junho de 2019, classificou a situação que os venezuelanos enfrentam em seu país como uma “grave e generalizada violação de direitos humanos”. Quatro meses depois, o comitê publicou uma resolução normativa permitindo “procedimentos diferenciados” para avaliação de pedidos de refúgio feitos por venezuelanos ou apátridas que residiam na Venezuela, facilitando o processo de determinação da condição de refugiados.

Com isso, dos 21.515 reconhecimentos gerais, 20.902, ou 97,2% do total, foram de venezuelanos. Em seguida vieram os pouco mais de 320 (1,5%) pedidos de refúgio apresentados por pessoas vindas da Síria.

Pouco mais da metade (51,6%) das pessoas reconhecidas como refugiadas em 2019 são do sexo masculino e a maioria, entre homens e mulheres, tem entre 25 e 39 anos de idade. Até em função do fluxo migratório venezuelano, os latino-americanos são a maioria dos solicitantes de refúgio no Brasil.

Mercado de trabalho
Em 2019, foram emitidas 38.541 carteiras de trabalho para solicitantes de refúgio e refugiados. Quase 59% dos documentos foram entregues a cidadãos venezuelanos. Haitianos receberam 28% das carteiras de trabalho emitidas ao grupo, enquanto 7,2% foram entregues a cubanos.

Embora seis em cada dez carteiras de trabalho entregues a solicitantes de refúgio e refugiados tenham sido emitidas para homens, observa-se que a diferença por gênero vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2013, 92,6% dos documentos – ou seja, nove em dez – eram destinados aos homens. Apesar disso, as mulheres seguem ocupando menos de 30% dos postos de trabalho formais e recebem 70% do rendimento dos trabalhadores do sexo masculino.

O total de imigrantes empregados com carteira de trabalho assinada chegou, em dezembro de 2019, a 147,7 mil pessoas. É quase o triplo das 55,1 pessoas registradas em 2010 – no fim de 2014, elas já eram 116,4 mil.

Região Sul
Os dados apontam que, em 2019, a Região Sul ainda respondia por 51,1% dos refugiados e solicitantes ocupados no mercado formal de trabalho, mas também que já se observa um maior espalhamento destes trabalhadores para outras unidades federativas, especialmente os estados do Amazonas e Roraima.

Para a diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lígia Neves Azis Lucindo, o mercado de trabalho nacional vem sendo capaz de absorver os imigrantes, incluindo os refugiados e solicitantes de refúgio.

“O total de imigrantes com carteira de trabalho assinada passou de cerca de 55 mil em 2010 para mais de 147 mil em 2019”, disse a diretora, assinalando que, entre 2018 e 2019, o número de imigrantes no mercado formal de trabalho cresceu cerca de 8,3%. O que, segundo Lígia, “tem o condão de propiciar ativos valiosos ao desenvolvimento econômico e social do nosso país”.

“Mesmo durante a pandemia [da covid-19], a movimentação de imigrantes no mercado de trabalho formal apresentou saldos positivos, sinalizando que esse mercado vem absorvendo fortemente o contingente de imigrantes no país”, acrescentou Lígia, destacando a ocupação na indústria, especialmente em frigoríficos e outros segmentos da cadeia produtiva do agronegócio.

O Relatório Imigração e Refúgio no Brasil e outros dados analisados pelo Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra) podem ser acessados na página Portal da Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. – Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – YWD 50698