Bancada feminina apresentará pauta prioritária aos candidatos a presidente da Câmara

A bancada feminina vai entregar aos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados uma carta em que lista três temas considerados prioritários: o aumento da participação das mulheres na política, o enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da saúde da mulher.

Composta por 77 deputadas, a bancada feminina é coordenada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e tem como coordenadoras adjuntas as deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Tabata Amaral (PDT-SP).

O principal ponto defendido pelas parlamentares é o aumento da participação das mulheres nos espaços de poder.

É importante que as medidas de igualdade já sejam tomadas no sentido de as parlamentares ocuparem os espaços da Mesa, das comissões e outros espaços que são designados pelo presidente, diz trecho da carta assinada pelas deputadas. A ocupação desses espaços inspira outras mulheres a se engajarem na política, seja a partidária ou do seu bairro, melhorando a vida de todos a sua volta.

Dez medidas
Na carta, são listadas dez medidas necessárias para ampliar a participação feminina no Parlamento:

1. Inclusão da bancada feminina na composição do Colégio de Líderes;

2. Garantia de autonomia financeira da Secretaria da Mulher;

3. Garantia de participação da bancada no rodízio das relatorias;

4. Garantia de participação de mulheres na composição das mesas e nas presidências das comissões permanentes, especiais e temporárias, não inferior à 30%, e nos espaços da Casa que são designados pelo presidente;

5. Garantia de participação da bancada feminina no Colégio de Líderes que se reúne junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais espaços, como os conselhos ministeriais, que versem sobre a maior garantia de direitos;

6. Garantia de não serem pautados temas polêmicos em que não haja consenso da bancada feminina no sentido de que não ocorram retrocessos e supressões de direitos já adquiridos pela sociedade e, principalmente, pela mulher brasileira;

7. Garantia de providências para as parlamentares terem direito aos seis meses de licença-maternidade, como as demais servidoras públicas; e dispensa das atividades parlamentares presenciais da Câmara no último mês de gravidez, as quais poderão ser feitas de forma on-line;

8. Compromisso do novo presidente da Câmara com a defesa dos direitos das mulheres e com a votação de propostas prioritárias da bancada feminina, como a PEC 134/15, que reserva vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais;

9. Garantia de discutir e pautar o auxílio emergencial pós-pandemia, em especial, para as famílias monoparentais e/ou a ampliação do Bolsa Família;

10. Garantia de que o presidente se comprometa a conduzir a Câmara dos Deputados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e eficiência.

Violência doméstica
A bancada feminina também pede o compromisso do novo presidente da Câmara em enfrentar a violência doméstica e permitir que as mulheres estejam seguras dentro de suas próprias casas, mas também fazendo gestão junto ao Poder Judiciário no sentido de que haja uma maior capacitação de juízes e servidores para esse enfrentamento.

Somos parte de uma sociedade que agride uma mulher a cada 4 minutos e tira a vida de uma brasileira a cada 2 horas. Precisamos mudar este cenário de extermínio das mulheres que vemos diariamente nos noticiários, diz trecho da carta.

Saúde
Ainda na carta, a bancada feminina afirma ser imprescindível que o novo presidente da Câmara se comprometa com a atenção integral à saúde da mulher, para que toda brasileira tenha acesso a um tratamento digno de sua saúde, gratuito e de qualidade, que garanta seu bem-estar e plena recuperação.

Sabemos que a vulnerabilidade feminina frente a certas doenças e causas de morte, em especial às ligadas à gestação, está muito mais relacionada às questões de desigualdade da mulher na sociedade e de raça do que a fatores biológicos em si, o que afeta não só as mulheres, mas os filhos por elas gerados e a sociedade como um todo, relatam as integrantes da bancada.

– Câmara dos Deputados – YWD 982935