Enfrentamento à Covid-19

A preservação da dignidade e da vida das pessoas pode ser observada por meio da maior rede de proteção social da história: o Auxílio Emergencial. Foram mais de R$ 290 bilhões investidos e 67,9 milhões de cidadãos beneficiados – o que retirou 15 milhões de pessoas da carência financeira, número que indica redução de 23,7% da pobreza no país. Essa foi apenas uma das várias ações que o Governo imprimiu no combate à Covid-19.

Confira o detalhamento de algumas ações:

Atos normativos
A Subchefia para Assuntos Jurídicos, entre 1º de janeiro de 2019 e 30 de novembro de 2020, no exercício de sua competência de verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos presidenciais, promoveu a publicação de 1.372 atos normativos, sendo 901 decretos, 329 leis e 142 Medidas Provisórias.

Entre os atos normativos relacionados à Covid-19, do total de Medidas Provisórias publicadas, 74 estão relacionadas à crise. Entre as leis editadas, 52 guardam relação com a doença. Em relação aos decretos editados, são 53 atos afetos à Covid-19.

Auxílio Emergencial – O maior programa de transferência de renda do mundo
Com 68,2 milhões de beneficiários e mais de R$229,71 bilhões investidos, o Auxílio Emergencial foi um benefício criado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a crise da Covid-19. Em razão de sua grandeza, já é considerado o maior programa de transferência de renda do mundo.

Do total de beneficiários, mais de 151 mil indígenas receberam o Auxílio Emergencial. O número é referente aos índios cadastrados no Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ao todo, mais de 66,1 milhões de pessoas foram beneficiadas.

Em apenas um mês o benefício já havia chegado a mais de 50 milhões de pessoas e mais de R$ 35 bilhões creditados. O Ministério da Cidadania ajuda a cumprir, dessa forma, a determinação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que nenhum brasileiro fica para trás.

Do ponto de vista econômico, o Auxílio Emergencial reduziu significativamente os impactos da crise na economia brasileira. – Agência Brasil – YWD 982750