Pedido de vista adia decisão da Mesa sobre situação dos dissidentes do PSL

18 de janeiro de 2021 Off Por Agência de Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concedeu vista ao relatório que analisa a situação dos 32 parlamentares do PSL que foram suspensos pela Executiva por apoiar o deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa. O partido apoia Baleia Rossi (MDB-SP). A vista foi concedida ao 2º vice-presidente da Casa, Luciano Bivar (PSL-PE), que também é o presidente do partido.

Na prática, a decisão de Maia impede que o relatório seja apreciado, já que, regimentalmente, o pedido de vista tem o prazo de duas sessões do Plenário, e como o Plenário está em recesso, e a eleição acontece na primeira sessão de retorno dos trabalhos, o relatório perde o objeto.

“O pedido de vista tem que ser concedido, é o que diz o regimento da Casa”, afirmou o presidente Rodrigo Maia.

Os deputados suspensos não estão impedidos de votar na eleição, mas eles estão proibidos de se manifestar contra a decisão da Executiva do partido de apoiar Baleia Rossi.

Protesto
Parlamentares integrantes da Mesa Diretora protestaram contra a decisão de Maia. A primeira-secretária, deputada Soraya Santos (PL-RJ), afirmou que o pedido de vista é uma medida para procrastinar e cercear a livre manifestação dos deputados. “Eles não podem ter sua liberdade de expressão cerceada. Queremos que a vontade do parlamentar seja assegurada”, afirmou.

O 1º vice-presidente, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que havia maioria para garantir a manifestação dos parlamentares suspensos, mas ressaltou que Maia usou “a força de presidente para interpretar o regimento como ele entende”. Ele havia proposto que, como havia urgência na decisão em razão de faltar apenas duas semanas para a eleição, o pedido de vista fosse concedido por apenas duas horas, o que Maia negou.

Pereira afirmou que os integrantes da Mesa vão estudar como reverter a decisão de Maia.

– Câmara dos Deputados – YWD 983185