roposta modifica regra que define candidato eleito em primeiro turno

O governo estadual de São Paulo decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de carnaval. A medida, segundo o governo paulista, é para impedir o avanço do novo coronavírus.

Com isso, os trabalhadores de repartições e dos serviços públicos de São Paulo vão ter expediente normal e regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O objetivo é impedir aglomerações comuns em festejos de carnaval, bem como evitar a circulação de pessoas e evitar a transmissão do vírus, que vem crescendo em todo o país.

O carnaval é uma data que varia de cidade a cidade do país: em alguns locais é feriado. Em outros, como no estado e na cidade de São Paulo, a data é ponto facultativo.

Cada um dos 645 prefeitos de São Paulo tem a prerrogativa de decidir se vai ou não dar o ponto facultativo no Carnaval. A prefeitura de São Paulo, por sua vez, ainda não definiu se vai ou não conceder o ponto facultativo, mas já havia anunciado, no ano passado, que não haveria festejos nessa data e que adiaria a festa para controle da pandemia . A nova data para o Carnaval na cidade de São Paulo ainda não foi definida.

O Projeto de Lei 5571/20 estabelece que serão eleitos em primeiro turno os candidatos a prefeito, governador e presidente que obtiverem mais de 40% dos votos válidos e vantagem acima de 10 pontos em relação ao segundo colocado.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. Atualmente, vence no primeiro turno quem consegue pelo menos 50% mais 1 dos votos válidos – quando são descontados, do total, brancos e nulos.

“No cenário em que o líder se consolida em posição de franco favorito, reduzindo o segundo turno a uma formalidade, não convém, tanto ao sistema democrático quanto ao interesse público – sobretudo sob a égide do legítimo, oportuno e mais democrático modelo de financiamento público de campanha –, a realização de segundo turno”, diz o autor do projeto, deputado Rubens Otoni (PT-GO).

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a negociação do acordo entre a Vale e o Estado de Minas Gerais sobre o desastre de Brumadinho realiza visita virtual, nesta quarta-feira (3), à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Os deputados devem tratar de assuntos relacionados a eventuais impactos do acordo entre a Vale e o Estado. – Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – YWD 984235