Deputada Flávia Arruda presidirá a Comissão Mista de Orçamento

A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado foi instalado nesta quarta-feira (10), com a tarefa de aprovar a proposta de Orçamento para 2021 (PLN 28/20) até 30 de março, quando, pelas regras, acabará o mandato dos integrantes do colegiado.

Flávia Arruda está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados – foi a mais votada em 2018 no Distrito Federal, com mais de 121 mil votos. Em 2020, foi indicada para o cargo na CMO pelo então líder do PP e atual presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB).

Os mandatos na CMO são de um ano, encerrados sempre na última terça-feira de março. Agora serão titulares 31 deputados e 11 senadores, com igual número de suplentes, em respeito à proporcionalidade partidária. Como regra geral, a representação da Câmara na CMO tem 30 vagas de titular, e a do Senado, 10.

A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). No ano passado, o colegiado não foi instalado devido à pandemia, que impediu o trabalho presencial, e a impasse político quanto à indicação para a presidência.

Pelas regras da CMO, a cada ano há alternância na presidência do colegiado e as relatorias da LDO e da LOA entre as representações da Câmara e do Senado. No atual mandato, o relator da proposta de LDO foi o senador Irajá (PSD-TO). A relatoria do Orçamento (PLN 28/20) caberá ao senador Marcio Bittar (MDB-AC). – Câmara dos Deputados – YWD 985379