MP libera R$ 450 mi para socorro a vítimas das chuvas em todo o País

O Poder Executivo publicou na segunda-feira (22) a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas nas últimas semanas.

O Ministério do Desenvolvimento Regional usará o dinheiro em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. Os recursos virão do Tesouro Nacional, oriundos da receita da União com concessões e permissões.

Tramitação
A MP 1030 será analisada inicialmente por uma comissão mista. O texto aprovado será colocado em votação, posteriormente, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. – Câmara dos Deputados – YWD 987145