ANP promoveu mais de 15 mil ações em 2020

Em 2020, foi intensa a fiscalização, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dos cerca de 123 mil agentes econômicos que compõem o mercado de combustíveis. O resultado foi 15.106 ações de fiscalização em todo o país, com a emissão de 2.434 autos de infração, de 588 autos de interdição e de 118 autos de apreensão de bens e produtos.

Das 15.106 ações de fiscalização, 7.479 foram na região Sudeste, que concentra o maior número de agentes econômicos do mercado de combustíveis. Na região Nordeste, foram 2.592; na região Sul, 2.459; na região Centro-Oeste, 1.532, e na região Norte, 1.044.

Os principais fatos infracionais identificados foram o não cumprimento de notificação para atendimento de alguma exigência da agência, seguido da venda de produtos fora das especificações da qualidade e equipamentos ausentes ou em desacordo com a lei. Esses dados estão detalhados no Boletim da Fiscalização do Abastecimento em Notícias – Balanço Anual 2020, publicado nesta segunda-feira (1º).

No boletim, é possível verificar a distribuição das ações de fiscalização por região geográfica e por unidade da Federação, o quantitativo de infrações, de interdições e de apreensões, além das principais infrações identificadas.

Painel Dinâmico
Em 2020, a ANP também lançou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, que informa os resultados das ações de fiscalização, incluindo os dados públicos dos Documentos de Fiscalização e os elementos sobre as ações em cada município. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação. – Ag. Brasil – YWD 987373