Comissão discute cumprimento de acordo entre Vale e governo de Minas Gerais sobre Brumadinho

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações entre a Vale e o governo de Minas Gerais sobre o desastre de Brumadinho (MG) reúne-se nesta quinta-feira (18) para discutir mecanismos de controle para o cumprimento do acordo firmado em 4 de fevereiro.

O acordo, no valor de R$ 37,6 bilhões, envolve a empresa, o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Rompimento de barragem em Brumadinho causou a morte de mais de 270 pessoas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais mediou as negociações, que trataram da reparação de danos sociais e ambientais provocadas pelo rompimento de uma barragem de mineração da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Ficaram de fora os processos por danos individuais. O rompimento deixou mais de 270 mortos, além de ter afetado a região da bacia do rio Paraopeba, afluente do São Francisco.

Convidados
Foram convidados para a discussão representantes dos seguintes órgãos e instituições:
• Governo de Minas Gerais
• Ministério Público de Minas Gerais
• Ministério Público Federal
• Defensoria Pública Federal
• Defensoria Pública de Minas Gerais
• Tribunal de Justiça de Minas Gerais
• Assembleia Legislativa de Minas Gerais
• Prefeituras de Brumadinho e de Mário Campos
• Câmara Municipal de Brumadinho e de Mário Campos
• Representantes dos atingidos
• Assessorias Técnicas Independentes:
– Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)
– Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab)
– Instituto Guaycuí
• Associações e representações:
– Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
– Movimento pela Soberania na Mineração (MAM)
– Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (Avabrum).

Transmissão ao vivo
A reunião será realizada no plenário 5, a partir das 14h30. O público poderá acompanhar o debate ao vivo pela internet. – Câmara dos Deputados – YWD 990986