Definidos os partidos dos presidentes das comissões; veja os nomes já indicados

Os líderes partidários definiram quais partidos terão direito de presidir as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano, com base no critério da proporcionalidade partidária. Ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Diversos partidos já indicaram os nomes dos presidentes, que deverão ser eleitos. Alguns partidos preferiram abrir mão das comissões a que tinham direito em troca de outra. O PSDB, por exemplo, ficou com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional após negociação. A distribuição ficou da seguinte forma:

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PP
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: PSB
Constituição e Justiça e de Cidadania: PSL
Cultura: PCdoB
Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
Defesa do Consumidor: Republicanos
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: PSD
Desenvolvimento Urbano: MDB
Direitos da Mulher: PSL
Direitos da Pessoa Idosa: Patriota
Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG)
Direitos das Pessoas com Deficiência: PT
Deputada Rejane Dias (PT-PI)
Direitos Humanos e Minorias: PT
Educação: DEM
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Esporte: PSB
Finanças e Tributação: PL
Fiscalização Financeira e Controle: Solidariedade
Deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: PL
Legislação Participativa: PT
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: PSL
Deputada Carla Zambelli (PSL-SP)
Minas e Energia: PSDB
Deputado Edio Lopes (PL-RR) – partido fez permuta
Relações exteriores e Defesa Nacional: PP
Deputado Aécio Neves (PSDB-MG) – partido fez permuta
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: PTB
Seguridade Social e Família: PSD
Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) – partido fez permuta
Trabalho, Administração e Serviço Público: PDT
Deputado Afonso Motta (PDT-RS)
Turismo: Podemos
Viação e Transportes: MDB

Agora, os líderes indicarão os integrantes de cada uma. A composição também segue a proporcionalidade partidária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que a partir de amanhã as comissões se reúnem para eleger seus presidentes e vice-presidentes.

As comissões são responsáveis pela discussão e votação de projetos de lei, conforme sua área de abrangência. A maioria dos projetos de lei em análise na Câmara tem tramitação conclusiva nas comissões. Ou seja, não precisam ser votados no Plenário. Nesses casos, depois de passar pelas comissões, vão direto para o Senado ou para sanção presidencial, quando já tiverem sido aprovados pelo Senado.

Saiba por que as comissões são importantes

As comissões também realizam audiências públicas, que são um dos meios de participação da sociedade no debate das propostas. A comissão considerada mais importante é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela qual passam todos os projetos. – Câmara dos Deputados – YWD 989010