Deputados debatem proposta de incentivo à contratação de leitos para Covid-19; acompanhe

Deputados de diversos partidos manifestaram-se sobre o projeto (PL 1010/21) que prevê incentivo fiscal para as pessoas físicas e jurídicas contratarem leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses leitos deverão atender pacientes com Covid-19.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a renúncia fiscal do PL 1010 ainda requer ajustes no Orçamento deste ano. Ele destacou que o tom conciliador nesta quarta-feira (24) entre os presidentes dos três Poderes e governadores favoreceu a inclusão da proposta na pauta do Plenário. Espero que este clima de união no combate à Covid permaneça por um longo tempo, até que possamos dar conta de encerrar a pandemia, declarou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou que a oposição sempre esteve contra o vírus. O orçamento do SUS para 2021 está cortado, apontou. Ela também disse ser necessário que o PL 1010 observe a tabela de pagamento de leitos privados e tenha limite de valor para isenção.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) lamentou que a reunião dos presidentes dos três Poderes não tenha contado com a participação de governadores da oposição. A reunião do presidente deveria ser feita com todos os governadores e também com os prefeitos, que estão desesperados, comentou.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) lembrou que a legislação vigente já permite que qualquer ente público requisite leitos da rede privada. O projeto por si só não cria novas vagas, ponderou. O projeto cria um intermediário para encontrar leito em hospital privado, ao preço que o hospital privado impuser. Qual a vantagem que a União vai ter com isso?, questionou.

Para o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), o mérito do PL 1010 é descentralizar o sistema e permitir que as decisões sejam tomadas localmente. Aonde tiver falta de leito, o empreendedor poderá ajudar. Espero que a regulamentação não iniba essas iniciativas. A comunidade vai se acertar, e os leitos vão ser ocupados, espera.

O líder do PSB, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), reforçou que o sistema está em colapso, com vários estados sem condições de oferecer leitos de UTI. A questão central é como financiar a saúde pública, apontou.

O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), sugeriu que o texto crie a oportunidade de civis utilizarem leitos em hospitais das Forças Armadas.

Despolitização
O líder do Cidadania, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), elogiou a liderança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no combate ao coronavírus e na despolitização do tema.

Há diferentes abordagens no combate ao coronavírus em todo o mundo, mas não podemos deixar que o discurso demagógico interfira no que é melhor para população, concordou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

O líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), comemorou a união entre representantes dos três Poderes para discutir soluções para crise. Chega desta briga de brasileiros com brasileiros, desta divergência política. A sociedade está cansada, declarou. – Câmara dos Deputados – YWD 990499