Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril
16 de março de 2021As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 30 de abril. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 6/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas como uma das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. As ações de prevenção são reavaliadas regularmente pela Presidência do tribunal, a partir do cenário pandêmico e das informações prestadas pelas autoridades de saúde do país.
Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, foram estabelecidas medidas voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, como a suspensão de serviços não essenciais no espaço físico da corte superior e a adoção do trabalho remoto para pessoas enquadradas no grupo de risco da doença.
– STJ – YWD 988639
