Com dívidas, santas casas pedem socorro para continuar abertas

15 de abril de 2021 Off Por Agência de Notícias

Com um déficit na remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS) de 60%, representantes de santas casas pediram socorro ao Senado para continuarem de portas abertas e atendendo os pacientes, inclusive os que chegam com covid-19. Em audiência pública nesta quinta-feira (15) na Comissão Temporária da Covid-19, o presidente da Confederação da Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Campos Véras Neto, estimou em R$ 8 bilhões, a dívida dessas instituições só no Fundo Nacional de Saúde.

“Nós representamos 50% do atendimento da média complexidade do SUS; nós representamos 70% da alta complexidade do Sistema Único de Saúde”, lembrou Neto, acrescentando que há 1.820 instituições no Brasil todo, e que, em cerca de 800 municípios, a santa casa é o único hospital da localidade.

O representante da CMB lembrou que em 2020 as santas casas receberam uma ajuda de custeio graças a aprovação da Lei 13.995, que disponibilizou às instituições R$ 2 bilhões. “Os senhores não sabem o que isso impactou para que nós, repito, estivéssemos ainda aqui atendendo. Naturalmente, fora esse recurso, houve habilitações nos leitos de UTI das nossas instituições hospitalares, reconhecendo o Ministério da Saúde os subfinanciamentos que eu coloquei para os senhores agora, que corresponde a uma diária de R$ 480, reconhecendo para R$ 1,6 mil”, afirmou.

Rio Grande do Sul
Também durante a audiência do Senado, o diretor-geral da Santa Casa do Porto Alegre, Júlio de Matos, destacou aos parlamentares que, no estado, o atendimento está à beira de um colapso. “Isso tornou-se inadministrável, e hoje nós estamos na iminência de um colapso econômico e financeiro. Não tivemos, por parte da União, dos Estados e dos Municípios, nenhum recurso extraordinário, a não ser estes recursos que vêm pelo Ministério da Saúde, de cobertura de parte do custo que nós temos por uma diária de UTI”, disse.

Matos estimou em R$ 3,341 bilhões o montante necessário para manter as instituições em funcionamento, por seis meses, apenas no Rio Grande do Sul, diante da realidade da pandemia. “É esse o recurso que nós estamos apelando ao governo federal, para manter as nossas instituições em funcionamento na realidade hoje posta [de pandemia]. Não é o déficit que temos no ano, é uma parcela. Eu posso lhe dizer que é em torno de 35% do déficit que nós temos no ano na relação com o Sistema Único de Saúde. É irrisório o recurso perante a verdade absoluta dos nossos números com relação ao Sistema Único de Saúde, mas nos permitirá manter essas instituições à disposição da população gaúcha”, ressaltou.

Propostas
Os representantes das santas casas pediram aos parlamentares apoio para a votação de um novo socorro financeiros às instituições. Um dos projetos citados é o PL 5.273, de 2020, do Senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê um repasse extraordinário de R$ 2 bilhões para santas casas e instituições filantrópicas enfrentarem a Covid-19 e suas consequências em 2021.

A outra iniciativa é o PL 1.417, de 2021, do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), que destina R$ 3 bilhões, valor, segundo a CMB, essencial para o custeio dos próximos seis meses. “Isso, naturalmente, dá tranquilidade aos secretários municipais e estaduais e, naturalmente, aos nossos provedores e diretores das nossas instituições. Então, as reivindicações emergenciais, indiscutivelmente, são essas, as [propostas de] leis que aí estão [especialmente a do senador] do Heinze, para que nós possamos colocar, na saúde pública, os R$ 3 bilhões”, completou Mirocles Neto.

– Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – YWD 992347