Comissão debate candidatura do Brasil para terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento; acompanhe
9 de abril de 2021A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na sexta-feira (9) para debater a candidatura do Brasil para sediar a terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, prevista para ocorrer em 2022. O evento da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorre a cada 20 anos.
O pedido para o debate é do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Ele destaca que o VI Fórum Mundial da População Idosa, realizado em janeiro deste ano em Porto Alegre (RS), foi palco de debates a favor do pleito de eleger Porto Alegre como sede da assembleia mundial sobre envelhecimento.
O Brasil é reconhecidamente um país alinhado com a realidade do envelhecimento populacional. Percebe-se que o país exerce um papel de liderança no desenvolvimento da temática do idoso nas esferas internacionais e nacionais que contribuem para que possa sediar a assembleia, justificou Ossesio.
O deputado destaca ainda que na América do Sul, o Brasil foi o primeiro país a instituir uma legislação voltada a terceira idade: a Lei 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PNI), e a Lei 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso.
Foram convidados para o debate:
– a ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves;
– o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antônio Costa;
– o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Alexandre Kalache;
– a médica geriatra Karla Giacomin;
– o vereador da Câmara Municipal de Porto Alegre Alvoni Medina;
– o coordenador-geral do Comitê Organizador do IV Fórum Social Mundial da População Idosa, Lélio Luzardi Falcão; e
– a procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco Yelena de Fátima Monteiro de Araújo. – Câmara dos Deputados – YWD 991691