Senadores analisam proposta orçamentária; acompanhe

O Senado Federal analisa, em sessão remota do Congresso Nacional, a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). O texto foi aprovado há pouco pelos deputados, por 346 votos a 110.

O relator-geral da proposta, senador Marcio Bittar (MDB-AC), fez vários ajustes no texto enviado pelo Poder Executivo. Ele definiu como meta fiscal um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).

Para assegurar a aprovação do parecer final pelo Congresso – e, mais cedo, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) –, Marcio Bittar remanejou R$ 26,5 bilhões em despesas para o atendimento de pleitos dos parlamentares.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (administração direta e órgãos vinculados), com R$ 10,2 bilhões; e o Fundo Nacional de Saúde, com R$ 8,3 bilhões, foram os mais favorecidos pelas mudanças de última hora.

Foram canceladas, entre outras, dotações reservadas inicialmente pelo Executivo para quitar benefícios previdenciários urbanos e rurais (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões). – Câmara dos Deputados – YWD 989962