Saúde pública mais forte

Entre 2019 e 2020, o Ministério da Saúde investiu R$ 308,3 milhões para reforçar o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 em todos os estados brasileiros, e R$ 404,1 milhões para auxiliar estados e municípios a zerarem as listas de espera por procedimentos eletivos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Governo Federal também está investindo mais de R$ 280 milhões para capacitar cerca de 380 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O Programa Saúde com Agente, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, é o maior programa público de inclusão educacional no país e se destina à formação técnica de profissionais de saúde.

Confira o detalhamento de algumas ações:

Expansão e renovação da frota do Samu 192
Entre 2019 e 2020, o Ministério da Saúde investiu R$ 308,3 milhões para reforçar o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 em todos os estados brasileiros, renovando em 100% a frota com 5 anos de uso ou mais, além de ampliar e expandir o atendimento, com a doação de novos veículos.

O valor total investido pelo Ministério da Saúde para a renovação de frota em 2019 e 2020 foi de R$ 238,8 milhões, sendo 987 veículos em 2019 e 400 em 2020, totalizando 1.387 veículos distribuídos para 940 municípios em 24 estados e no Distrito Federal.

A ampliação da cobertura populacional permite o atendimento em localidades que antes não contavam com o serviço e reduz o tempo de espera pela assistência em áreas que já têm o serviço, possibilitando mais atendimentos simultâneos.

O valor total investido pelo Ministério da Saúde para a ampliação em 2019 e 2020 foi de R$ 69,5 milhões, sendo R$ 58,4 milhões para Unidades de Suporte Básico e R$ 11,1 milhões para Unidades de Suporte Avançado. Foram 256 veículos em 2019 e 44 em 2020, totalizando 300 veículos distribuídos para um total de 227 municípios em 16 estados. Cobertura populacional total: 85%.

Incremento de recursos financeiros para procedimentos eletivos no SUS
O Governo Federal investiu, entre 2019 e 2020, R$ 404,1 milhões para auxiliar estados e municípios a zerarem as listas de espera por procedimentos eletivos do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Ao todo, 53 listas de espera foram totalmente atendidas, em procedimentos como catarata, varizes, hérnia e laqueadura.

Os repasses financeiros reforçaram o acesso à população em especial nos locais com demanda reprimida, o que permitiu reorganizar a assistência à saúde local, ampliando o atendimento da população que usa o SUS. Entre 2019 e 2020 foram 547.025 cirurgias eletivas com o custeio exclusivo desses repasses federais.

Repasse para alta e média complexidade
O Ministério da Saúde investiu R$ 1,4 bilhão para viabilizar o funcionamento de 6.850 novos serviços especializados em saúde para atender situações de média e alta complexidade.

Com esse recurso, foi possível habilitar mais 4.670 leitos, sendo 1.561 novos leitos de UTI entre outros setores como obstetrícia, neonatal e clínico, e 2.180 novos serviços, sendo 220 novos Samu e 58 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Com o valor também foi possível contemplar 1.902 habilitações envolvendo as áreas de saúde mental, oncologia, doenças raras e atenção domiciliar.

Ação de solturas dos mosquitos Aedes aegypti com Wolbachia
Em abril de 2019, foi aprovado a disseminação de mosquitos Aedes aegypti, contaminados com a bactéria Wolbachia, nas cidades de Campo Grande (MS), Petrolina (PE) e Belo Horizonte (MG) para o combate à dengue, chikungunya e Zika. O inseto contagiado esteriliza a fêmea da espécie, que é transmissora dessas doenças, o que interrompe as propagações.

Em 4 de dezembro último, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), World Mosquito Program (WMP) e governos de Pernambuco e de Petrolina para o início das operações do Método Wolbachia no sertão pernambucano.

No dia 10 de dezembro, foi inaugurada a Biofábrica e se deu início às solturas em Campo Grande (MS). A Biofábrica viabiliza a produção dos mosquitos a serem soltos na capital sul mato-grossense.

Informatização da Atenção Primária à Saúde
O Governo Federal disponibilizou R$ 432 milhões para informatização de mais de 14 mil equipes de saúde que atendem nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). O aporte pretende apoiar os municípios na implantação do Prontuário Eletrônico nos postos de saúde. Isso melhora o acompanhamento dos pacientes que buscam atendimento. A medida foi instituída pela Portaria n° 3.193/2020.

Os recursos devem ser utilizados pelos estados e municípios para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização das unidades de saúde. A digitalização dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas apenas em um lugar, podendo ser acessadas por outros profissionais da área.

Programa Saúde com Agente
O Governo Federal está investindo mais de R$ 280 milhões para capacitar cerca de 380 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O Programa Saúde com Agente, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, é o maior programa público de inclusão educacional no país e se destina à formação técnica de profissionais de saúde.

A ação tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e conclusão de atendimento dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros com a qualificação de 286 ACSs e 95 mil ACEs atuantes em todo o país. – Agência Brasil – YWD 982751