berta Intenção de Registro de Preços para contratação de licenças de uso de softwares

O mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra um crescimento de 7% nas mortes e queda de 5% nos casos positivos do novo coronavírus (covid-19) na semana epidemiológica 3 (SE 3), período de 17 a 23 de janeiro. Os percentuais são considerados pelos especialistas como dentro de um parâmetro de estabilidade das curvas de óbitos e diagnósticos positivos da covid-19.

Na SE 3, foram registrados 361.195 novos casos. O número representou uma redução de 5% em relação à semana anterior, quando foram confirmados 379.061 novos diagnósticos positivos. Entretanto, o resultado da semana epidemiológica 3 foi o segundo maior de toda a pandemia, atrás apenas da semana anterior, que marcou o recorde desde o início da pandemia.

Apesar da oscilação para baixo, a curva de casos da pandemia nessa nova onda se mantém em um patamar maior do que na primeira onda no meio de 2020, quando o pico chegou a 319.653 na semana epidemiológica 30, entre 19 e 25 de julho.

A curva de mortes fez movimento distinto, com oscilação positiva de 7% em relação à semana anterior. Na semana epidemiológica 3 foram informadas pelas autoridades de saúde 7.149 óbitos, contra 6.665 na semana anterior, com as mortes por covid-19 voltando a subir após uma oscilação para baixo na semana epidemiológica 2.

A curva segue o movimento de retomada de novembro e que passou por um salto na primeira semana do ano. Enquanto na SE 53 de 2020 o número de novas mortes registradas foi de 4.930, na SE 1 de 2021 as mortes chegaram a 6.906. O aumento de casos ainda não superou o pico de 2020, de 7.677 mortes na semana epidemiológica 30, mas já se aproxima dessa marca.

Estados
O boletim epidemiológico trouxe mostra seis Unidades da Federação com aumento na semana epidemiológica 3, enquanto oito ficaram estáveis e 13 tiveram redução. Os maiores aumentos se deram no Maranhão (45%) e Bahia (11%). Já as quedas mais intensas ocorreram no Paraná (28%) e no Amapá (27%).

Quando consideradas as mortes, o número de estados com acréscimo das curvas foi maior: 11. Outros sete ficaram estáveis e nove tiveram diminuição em relação ao balanço da semana anterior.

Os aumentos mais representativos foram registrados no Amazonas (104%) e em Goiás (78%). As quedas mais efetivas aconteceram em Roraima (44%) e Rio Grande do Norte (34%).

Os casos voltaram a ficar mais elevados nas regiões metropolitanas, mas ainda em patamar bastante abaixo dos municípios do interior. Enquanto as capitais e cidades adjacentes foram responsáveis por 37% dos novos diagnósticos positivos, nas cidades do interior ocorreram 63% das novas contaminações.

Já o número de mortes, as regiões metropolitanas voltaram a ter crescimento. Os óbitos registrados em cidades do interior representaram 54%, contra 46% nas regiões metropolitanas.

A Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério da Economia, comunica a abertura de prazo para a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 04/2021. A IRP destina-se à contratação de licenças de uso de softwares de banco de dados, com direito a atualização e suporte. Os órgãos interessados em participar da contratação centralizada têm prazo até 10 de fevereiro para registrar a demanda exclusivamente por meio do Portal de Compras.

A intenção é promover um processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, com vistas a futura e eventual contratação das licenças, com assinatura estimada para a segunda quinzena de maio de 2021 e vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser renovada.

A contratação possui potencial de economia de R$ 9,45 milhões, se contabilizados o corte dos custos processuais administrativos, no valor aproximado de R$ 2,90 milhões, e os ganhos de escala, estimados em R$ 6,55 milhões, advindos da centralização do processo de compras.

“A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços (IRP) serve para que os órgãos e entidades públicas registrem suas demandas, de maneira a confirmar suas necessidades de contratação dos produtos”, explicou Cristiano Heckert, secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia.

A Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia, divulgou, nesta sexta-feira (29), nota informativa com projeções de crescimento econômico e medidas fiscais. A análise destaca que as medidas adotadas pelo Brasil para mitigar os efeitos da Covid-19 reverteram as expectativas de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 para níveis menos críticos.

De acordo com a secretaria, a rápida resposta conjunta do Governo Federal e do Congresso Nacional limitaram a deterioração da atividade. O país destinou cerca de 8,5% do PIB em medidas fiscais direcionadas ao combate à crise – percentual que supera a média dos valores destinados pelos países em desenvolvimento e da América Latina e ultrapassa a média dos países avançados.

“As ações tomadas pelo Brasil fizeram com que as projeções mais pessimistas, que foram divulgadas por organizações multilaterais e pela mediana de mercado no primeiro semestre de 2020, melhorassem significativamente nos últimos meses”, destacou o subsecretário de Política Macroeconômica, do Ministério da Economia, Fausto Vieira. Segundo ele, o país se destacou em relação às projeções para a média dos países emergentes.

O estudo destaca o fato de que os altos níveis de recursos públicos utilizados para o combate à crise – apesar de necessários para manter renda e emprego – devem ser entendidos como temporários. De acordo com o texto, as medidas emergenciais não podem ser confundidas com medidas estruturais e a agenda estrutural de reformas para consolidação fiscal e aumento da produtividade devem ser retomadas em breve para que o país registre um crescimento econômico sustentável de longo prazo.

O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entregou, nesta sexta-feira (29), o viaduto de acesso aos municípios de Indaial e de Timbó, na BR-470/SC, em Santa Catarina. A interseção fica localizada no km 68 da rodovia federal e faz parte do lote 4 das obras de duplicação, tendo sido executado até o momento 32% do contrato.

A conclusão desse viaduto representa a entrega do primeiro segmento duplicado no lote 4, sendo que a obra compõe, além da construção de Obras de Arte Especiais (OAEs) – quatro pontes e quatro viadutos -; a duplicação e a restauração da pista existente; a implantação de ruas laterais; e a recuperação, o reforço e a reabilitação da pista. Em dezembro do ano passado, a autarquia liberou ao tráfego o viaduto de acesso ao município de Ilhota, no km 25 do lote 2.

O investimento na obra foi de R$ 23 milhões e, por ser um gargalo da rodovia federal e um ponto de intenso trânsito, beneficiará, além dos municípios de Indaial e Timbó, todas as cidades vizinhas da região, entre elas, Gaspar e Blumenau.

Além do viaduto, o DNIT fez toda a parte de terraplenagem, de pavimentação (sub-base, base e revestimento), além de obras complementares, como barreira New Jersey (barreira de segurança, geralmente em concreto, utilizada como separador de fluxos de tráfego, como guarda em obras de arte ou para delimitar provisoriamente zonas em obras), drenagem e sinalização completa. – Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – YWD 984240