Relator recomenda pena maior para destruição de vacina; acompanhe

O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) apresentou o relatório em que recomenda a aprovação do Projeto de Lei 27/21, que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O PL foi apresentado pelos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart (Republicanos-PR).

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Pela proposta, o condenado será punido com detenção de um a cinco anos. Atualmente, no Código Penal, a pena prevista para dano qualificado é de seis meses a três anos. Atualmente a legislação não é condizente com o mal perpetrado, observou o relator. – Câmara dos Deputados – YWD 985596