Psol anuncia que apresentará mandado contra volta das comissões

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) anunciou que seu partido vai entrar com mandado de segurança contra a volta do trabalho presencial das comissões da Câmara. Ele lamentou a aglomeração de deputados no Plenário, que segundo ele fez com que muitos fossem contaminados pela Covid-19. É claro que queremos a volta das comissões, mas com segurança e protocolos. Não podemos criar duas categorias de parlamentares: os que podem participar presencialmente e os que não podem. Isso se chama isonomia.

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Ivan Valente também quer que as comissões tratem apenas do combate à Covid-19, e não de outras pautas. Se vacinarmos o grupo de risco, poderemos ter deliberação que saia do sistema remoto.

Conselho de Ética
Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Gustavo Fruet (PDT-PR) defenderam que a volta do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar esteja explicitada no Projeto de Resolução 6/21, da Mesa Diretora, que institui medidas para volta das comissões durante a pandemia. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que é relator da proposta, avisou que a emenda do PDT será acatada.

Erika Kokay defendeu ainda a votação de destaques para tornar a resolução mais democrática e sugeriu que os trabalhadores da Câmara sejam ouvidos sobre o retorno das comissões em sistema híbrido.

A deputada teme que os presidentes de comissões tenham poder excessivo para determinar o andamento dos trabalhos. Deveria ser discutido como vão ser deliberadas as normas de procedimento das votações.

A favor da volta
Já o deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) defendeu a volta das comissões. Não podemos parar. A nação está trabalhando, pedreiros, professores. Temos que dar o exemplo. Temos de discutir os problemas da educação, do meio ambiente, da economia, das famílias, da seguridade. É importante que a Casa participe, respeitando os protocolos de segurança.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) pediu que as portas e janelas de todos os gabinetes permaneçam abertas para melhorar a circulação de ar na Câmara e melhorar as condições de trabalho durante a pandemia.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS), que já contraiu Covid-19, pediu atenção especial para parlamentares e servidores na sua situação. Quem já foi internado tem sistema imunológico mais vulnerável, argumentou. – Câmara dos Deputados – YWD 985559