Comunicado da Presidência do STJ
26 de fevereiro de 2021O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunica que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e do retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal.
Em caso de necessidade de reavaliar as medidas previstas nas referidas normas, o presidente do STJ convocará sessão plenária extraordinária para a deliberação dos ministros. – STJ – YWD 986889