Projeto suspende decisão do MEC sobre retorno das aulas presenciais nas universidades
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 527/20 suspende os efeitos de duas portarias do Ministério da Educação, editadas no ano…
Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 527/20 suspende os efeitos de duas portarias do Ministério da Educação, editadas no ano…
O ano de 2006 foi marcado por importantes fatos no Brasil, como a promulgação da Lei Maria da Penha. Mesmo…
O Projeto de Lei 5490/20 institui o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, com medidas preventivas e de…
O Projeto de Lei 174/21 determina que as patentes de vacinas contra a Covid-19 sejam licenciadas compulsoriamente no Brasil enquanto…
A Rodada de Negócios “Inovação em Biotecnologia Agroindustrial”, promovida entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e seis empresas…