PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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Para Mário Negromonte Jr., a pena atual é muito branda se comparada à gravidade da conduta daquele que inutiliza bens…
A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas…
O Projeto de Lei 5638/20 cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de…
O Senado Federal aprovou, nessa quinta-feira (4), a Medida Provisória 998, que permite alívio tarifário para os consumidores do Brasil…