Projeto revoga Lei de Segurança Nacional e define crimes contra Estado Democrático de Direito
Está em análise na Câmara dos Deputados, desde 2002, o Projeto de Lei 6764/02, que define, no Código Penal, os…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que determina que a inclusão de novos…
O presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), deputado Da Vitória (Cidadania-ES), informou que o grupo…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que altera o Estatuto do Idoso para…
A Câmara dos Deputados começou a sessão desta quarta-feira (7) para analisar propostas relacionadas ao combate à pandemia, como o…