Notícias de Aparecida de Goiânia
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se às 10 horas,…
No rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o limite máximo…
O Projeto de Lei 5371/20 prevê perda do mandato parlamentar em decorrência do exercício de cargos ou funções estranhos ao…
Para dar início às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
O Projeto de Lei 5150/20 obriga os municípios a manterem lixeiras para a coleta de resíduos recicláveis, nas cores já…
