Projeto prevê disponibilização gratuita de medicamentos para depressão
O Projeto de Lei 4680/20 determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Projeto de Lei 5557/20 prevê o cancelamento por meio de correio eletrônico (e-mail) de contratos de serviços de telefonia…
O Projeto de Lei 5592/20 permite deduzir, em até 10% do Imposto de Renda devido, os serviços jurídicos prestados gratuitamente…
Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a…
Você já ouviu falar no Renovabio? É uma política pública criada para promover a expansão da produção e do uso…