Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento
O Projeto de Lei 4730/20 prioriza o Programa Nacional de Reforma Agrária na destinação dos imóveis rurais incorporados pela União…
Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 4730/20 prioriza o Programa Nacional de Reforma Agrária na destinação dos imóveis rurais incorporados pela União…
O presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP), emitiu uma nota, nesta terça-feira (26), agradecendo ao presidente chinês…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4441/20, que estabelece uma nova Lei de Ação Civil Pública —…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4441/20, que estabelece uma nova Lei de Ação Civil Pública —…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de…