Proposta fixa prazo para análise colegiada de decisão monocrática no Supremo
O Projeto de Lei 5173/20 determina que a decisão de ministro relator de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo…
A pandemia de covid-19 agravou as desigualdades que afetam estudantes vulneráveis e se refletem na reprovação, distorção idade-série e abandono…
Parceria entre o Ministério das Comunicações e o Banco do Brasil ampliará ainda mais o número de pontos de internet…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou consulta pública sobre a minuta de resolução que contempla…