Projeto torna obrigatório o pagamento de honorários periciais em ações populares
O Projeto de Lei 3914/20 determina que o Poder Judiciário utilize efetivamente recursos previstos em lei para o pagamento de…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas…
O deputado diz que a utilização de barraginhas, uma tecnologia social, vem sendo crescentemente adotada no Brasil e demonstrou a…
Os deputados que integram a comissão externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista…
Quanto à primeira tragédia, com a bem-vinda vacina e com a observância integral dos protocolos sanitários, dela devem se ocupar…