Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella
Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Projeto de Lei 3250/20 criminaliza e define como hediondos atos de zoofilia (sexo com animais) e necrofilia (sexo com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional norma do Estado do Amazonas que obriga…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um novo pedido do Ministério…
O Projeto de Lei 3303/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga os motoristas que causarem acidentes a restituir o poder…