Notícias de Aparecida de Goiânia
Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser…
O Projeto de Lei 5645/20 fixa prazo de seis meses para filiação partidária e prazo de três meses para desincompatibilização…
O parecer final apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retira R$ 1,76 bilhão do Censo Demográfico previsto para ocorrer…
O Projeto de Lei 5639/20 suspende, no período de 20 dias antes da data de realização da eleição, os julgamentos…
O Projeto de Lei 667/21 permite que o Ministério da Saúde e empresas farmacêuticas assinem acordo para incorporação temporária de…
