Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65.545/2021 de São…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para…
A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que…