Comissão do Código de Processo Penal reúne-se nesta terça para discutir prorrogação dos trabalhos
A comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas,…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional analisará nesta quarta-feira (10), às 14 horas, as obras e os…
O Projeto de Lei 696/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), dispensa de registro a arma de fogo impossibilitada de disparar…
Começa nesta quinta-feira (11) a Terceira Reunião do Fórum Internacional Permanente de Tribunais Comerciais (sigla SIFoCC, em inglês). Após Londres…