Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda
O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 687 do Informativo de Jurisprudência. Um dos…
O Congresso Nacional se reúne nesta quarta (17) e quinta-feira (18), em sessões remotas, para analisar 36 vetos presidenciais. A…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares ao…