Notícias de Aparecida de Goiânia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…
O Projeto de Lei 628/21 define como essenciais as atividades religiosas realizadas em templos, santuários, centros, igrejas ou fora deles.…
Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, a revista Justiça & Cidadania…
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação eleitoral brasileira promove uma série de atividades…
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O…
