Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 191/21 garante ao usuário de serviços de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de maneira…
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que impôs…
O Projeto de Lei 5417/20 permite que produtores, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores de armas de fogo, acessórios e munições…
A comissão composta por 20 juristas convidados pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação sobre racismo apresentou aos parlamentares…
