Notícias de Aparecida de Goiânia
O Governo Federal vem realizando diversas medidas de apoio a estados brasileiros desde o início da pandemia. Já foram repassados…
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento das sessões previstas para…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.043), estabeleceu a tese…
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo –…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que a…
