2 de março de 2021
Empresa poderá ter incentivo fiscal para combate à violência doméstica
O Projeto de Lei 3974/20 cria o selo “Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência doméstica”. Com incentivo fiscal,…
Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Lei 3974/20 cria o selo “Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência doméstica”. Com incentivo fiscal,…
O Projeto de Lei 5166/20 inclui as noções de direito da pessoa com deficiência nos temas transversais da educação infantil.…
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove reunião virtual às 14 horas, pela plataforma Zoom, sobre estratégias de proteção…
O Projeto de Lei 5163/20 exige que a apuração dos votos em eleições nacionais só poderá começar após o recebimento,…
O Projeto de Lei 5165/20 dispensa o pagamento das taxas de remoção e estadia de veículo em depósito se o…