STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção de barragem no RN
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Projeto de Lei 5247/20 prevê a participação de atleta autônomo no desporto profissional individual ou coletivo, exceto no futebol.…
O Projeto de Lei 4349/20 define princípios e regras para a obtenção e a admissibilidade de provas digitais na investigação…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (1º), em Mandaguari (PR), cerca de 571 quilos de maconha,…
Em 2020, foi intensa a fiscalização, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dos cerca de 123…