Medida provisória dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio
O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1033/21, que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (RE 638.115), a Primeira Seção do…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que…
O Poder Executivo publicou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1032/21, que destina ao Ministério da Saúde um crédito extraordinário…
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