24 de fevereiro de 2021
INSS expande uso de dados biométricos do TSE para prova de vida
O Tribunal Superior Eleitoral provê serviços de conferência biométrica, desde agosto do ano passado, para que o Instituto Nacional do…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Projeto de Lei 238/21 determina que companhias aéreas só poderão vender passagens aéreas no limite de 50% dos assentos…
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se…