Notícias de Aparecida de Goiânia
O projeto de lei 5397/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), estabelece que o ano letivo nas universidades e nas escolas…
O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível. Em análise na Câmara dos…
O Projeto de Lei 301/21 amplia a pena dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e ameaça cometidos…
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmaram as votações da agenda econômica…
Cerca de 30 projetos de decreto legislativo (PDLs) protocolados na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) pretendem anular quatro decretos…
