Projeto suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/21 suspende decreto do governo federal que especificou os procedimentos a serem observados para…
Notícias de Aparecida de Goiânia
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/21 suspende decreto do governo federal que especificou os procedimentos a serem observados para…
O novo líder do Pros, deputado Capitão Wagner (CE), coloca como prioridades na atuação do partido neste ano o apoio…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, contra…
Na sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.406/2002…
A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), juntamente com o…