Notícias de Aparecida de Goiânia
Iniciado em setembro de 2020 para colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal…
O Projeto de Lei 57/21 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar, de forma gratuita, exame genético para…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 195698, em que…
O Projeto de Lei 266/21 obriga as empresas responsáveis pela construção de conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos a fazer…
A Comissão de Juristas de Combate ao Racismo Estrutural, criada pela Câmara dos Deputados para analisar a legislação sobre o…
