Notícias de Aparecida de Goiânia
O uso de ações afirmativas e a responsabilização objetiva de práticas discriminatórias foram algumas das alternativas para ampliar o acesso…
O relatório a ser apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) ao projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (PL…
O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a dissolução de…
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O Projeto de Lei 907/21 assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a reabilitação de pessoas com sequelas…
