Competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 7º, inciso III, da Lei Complementar estadual 30/1993 de Minas…
Notícias de Aparecida de Goiânia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 7º, inciso III, da Lei Complementar estadual 30/1993 de Minas…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra diversas normas estaduais…
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), durante sessão do Congresso Nacional, veto presidencial (59/20) a trechos da parte…
O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) implantará, por meio de um dispositivo, a certificação digital das bombas medidoras de combustíveis.…
Policiais Rodoviários Federais fizeram a apreensão de 100 mil maços de cigarros contrabandeados na cidade de Picos (PI), na BR-316.…