Projeto fixa prazo de 3 meses para policiais se afastarem do cargo para concorrer em eleição
O Projeto de Lei 5645/20 fixa prazo de seis meses para filiação partidária e prazo de três meses para desincompatibilização…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O parecer final apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retira R$ 1,76 bilhão do Censo Demográfico previsto para ocorrer…
O Projeto de Lei 5639/20 suspende, no período de 20 dias antes da data de realização da eleição, os julgamentos…
O Projeto de Lei 667/21 permite que o Ministério da Saúde e empresas farmacêuticas assinem acordo para incorporação temporária de…
O Projeto de Lei 5544/20 regulamenta a prática da caça esportiva de animais no Brasil, envolvendo atos de perseguição, captura…